Curso Direitos dos Profissionais do Rádio/TV – Lei 6.615/78 (Módulo Online)
Descubra os direitos do profissional de Rádio e TV.
Familiarize-se com os direitos garantidos aos profissionais do setor de Rádio e TV.
Objetivo
Adquira conhecimento sobre os direitos dos profissionais que atuam no campo do Rádio e da TV.
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Área de atuação
Os direitos aplicáveis aos profissionais que trabalham em empresas de radiodifusão, incluindo rádios e televisões, bem como nas empresas mencionadas no Parágrafo único do Artigo 3° do Decreto 84.134/79.
Conteúdo
DIREITOS DA CATEGORIA DOS RADIALISTAS
Considerações Preliminares;
Instituições do trabalho – quais instituições jurídicas protegem a categoria?;
Proteção jurídica – quais instrumentos jurídicos protegem a categoria dos radialistas?;
Lei Específica dos Radialistas (Lei no 6.615/78) – definições legais – quem são os
radialistas conforme a Lei?;
Lei Específica dos Radialistas (Lei no 6.615/78) – definições legais – quem são as empresas de radiodifusão conforme a Lei?;
Lei Específica dos Radialistas – funções legalmente estabelecidas – art. 4o, Lei no 6.615/78 – Decreto no 84.134/79;
Jornada de trabalho; acúmulo de funções; duplo contrato de trabalho.
Direitos da categoria dos Radialistas: Uma visão geral
Considerações preliminares sobre os direitos dos radialistas e sua importância:
- Instituições jurídicas que protegem a categoria dos radialistas e seu papel na garantia de direitos;
- Instrumentos jurídicos que oferecem proteção aos radialistas e seu papel na defesa dos direitos da categoria;
- Definições legais dos radialistas de acordo com a Lei Específica dos Radialistas (Lei nº 6.615/78);
- Definições legais das empresas de radiodifusão de acordo com a Lei Específica dos Radialistas;
- Funções legalmente estabelecidas para os radialistas de acordo com o artigo 4º da Lei nº 6.615/78 e o Decreto nº 84.134/79;
- Aspectos relacionados à jornada de trabalho, acúmulo de funções e duplo contrato de trabalho na categoria dos radialistas.
Ficha técnica
Diretor-presidente: Lucas Bauermann.
Instrutores
Advogado trabalhista graduado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), possui atuação voltada ao Direito Sindical e atualmente compõe o departamento jurídico do SINDIRÁDIO-TV.
Graduado em direito na PUC-PR; Pós-graduado em execução pela UNIBRASIL (2000); Pós-graduado em direito material e processual pela UNIBRASIL (2001); Mestre pela PUC-PR (Educação Jurídica), Mestre em direito e Doutorando em Direito pela Universidad Pablo de Olavide na Espanha, possui atuação voltada ao Direito Sindical e atualmente compõe o departamento jurídico do SINDIRÁDIO-TV.
Com uma carreira multifacetada na indústria de radiodifusão, o presidente do Sindicato dos Radialistas Profissionais e dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do Estado do Paraná (SINDIRÁDIO-TV), também atua como produtor de rádio e TV, diretor de programação, programador musical, programador comercial, sonoplasta, operador de mídia audiovisual, técnico de sistemas audiovisuais, editor de mídia audiovisual e diretor artístico ou de produção. Além disso, é diretor da FENARTE (Federação Nacional dos Radialistas) e assumiu a Secretaria dos Trabalhadores em Radiodifusão da UGT/PR. Com um amplo envolvimento na área, ele também está se graduando em Direito, aprimorando ainda mais seu conhecimento e expertise. Sua atuação diversificada e engajamento na defesa dos direitos dos profissionais de radiodifusão o destacam como um líder influente e dedicado no setor.